«Eleição histórica»

Uma coisa chamada «Comissão Eleitoral Independente» decidiu que não haveria segunda volta nas eleições afegãs e proclamou Hamid Karzai «presidente eleito do Afeganistão». Os EUA felicitaram Karzai pela vitória «nesta eleição histórica» e prometeram continuar a apoiá-lo.
Pronto: está no poder quem os EUA queriam que estivesse. A democracia funcionou e triunfou. Agora é só enviar mais umas dezenas de milhares de soldados norte-americanos e tudo ficará resolvido à maneira.
A história desta «eleição histórica» é paradigmática do tempo que vivemos.
Como é sabido, na monumental fraude que foram as eleições de 20 de Agosto passado, Karzai foi o candidato, digamos assim, mais votado, logo seguido por Abdullah Abdullah. Recorde-se que a primeira «leitura» dos resultados eleitorais deu a vitória com mais de 50% dos votos a Karzai, o que arrumava desde logo o assunto…
Mas as fraudes eram de tal monta e tão óbvias que tal «leitura» não logrou impor-se e teve que ser corrigida: os resultados finais obrigavam a uma segunda volta entre os dois candidatos mais votados.
Agora, Abdullah desistiu, por considerar que as fraudes eleitorais da primeira volta iriam repetir-se.
Face a esta desistência, e sem olhar às suas causas, logo os EUA – bem como alguns governos de outros países ocupantes e o secretário-geral da ONU - apontaram como solução a anulação da segunda volta das eleições e a entrega da presidência ao… organizador das fraudes – e a tal «Comissão Eleitoral Independente» assim fez.
É claro que havia a possibilidade - esta democrática, de facto - de ser chamado a concorrer o terceiro candidato mais votado em 20 de Agosto, mas ao que parece tal hipótese nem sequer foi considerada…
Na verdade, não há democracia que resista ao modelo de «democracia made in USA» que o imperialismo norte-americano tenta exportar para todo o planeta – modelo cujo conteúdo democrático fica bem evidenciado com esta «eleição» de Hamid Karzai para presidente do Afeganistão com os votos obtidos em eleições reconhecidas por toda a gente como fraudulentas.
Por isso mesmo, uma «eleição histórica» - como faz questão de sublinhar o Governo de Barack Obama.
Artigo de opinião de José Casanova

O Sr. Governador

O Sr. Governador é uma figura marcante destes mais de 30 anos de política de direita. Foi deputado, secretário de Estado, ministro das Finanças, administrador da EDP e do Banco Português de Investimento, passou também pelo Banco de Portugal em meados dos anos 80, e fixou-se como Governador deste banco desde o ano 2000 com o apoio de PS e PSD. Economista, homem de números e de contas, mas também de elevadíssimas responsabilidades partidárias, entre as quais as de Secretário-geral do PS, Vítor Constâncio, é por assim dizer um... Sr. Governador.
Homem de silêncios cúmplices com os milhares de milhões de lucros da banca nos últimos anos, «supervisor» embaraçado e comprometido quando se tratou de explicar a vista grossa e conveniente negligência do Banco de Portugal face à persistente actividade criminosa verificada no BPN, no BPP, já para não falar do BCP, o Sr. Governador é o primeiro a abrir a boca quando se trata de justificar novos sacrifícios para os trabalhadores e o povo português.
Para além das contínuas referências ao longo dos anos sobre a «rigidez da legislação laboral», qual obstáculo ao desenvolvimento do País, ou o «excessivo endividamento das famílias» fruto da irresponsabilidade de quem quer ter um tecto para viver e tenta pagar uma casa ao banco durante 50 anos, a obsessão do Sr. Governador chama-se: CONTENÇÃO SALARIAL.
Isso mesmo foi dito – ou contenção salarial ou desemprego – pelo Sr. Governador, na passada semana, perante uma plateia de economistas que, atentamente, ouviram as palavras sábias, tecnicamente validadas pelo cargo que ocupa e absolutamente desprendidas de outros objectivos que não os do interesse nacional sobre o perigo dos aumentos salariais. Palavras que rapidamente foram amplificadas pelos principais órgãos de comunicação social e que se juntaram às do Presidente da CIP, que vociferou contra o acordo estabelecido para o aumento do salário mínimo nacional para 500 euros até 2011.
É para isso que pagam ao Sr. Governador, para dar assertivos conselhos do alto da sua fulgurante inteligência e rasgadíssima visão. Palavras sábias, que facilitam a vida ao grande patronato e ao Governo PS – que age como se não tivesse perdido a maioria absoluta nas recentes eleições – para que, de braço dado, intensifiquem a sua política de injustiças e exploração. Palavras pagas a peso de ouro, ou não fosse o Sr. Governador homem para ao fim do mês levar para casa qualquer coisa como 20 000 euros de salário. E até aposto que ainda haverá quem ache pouco para tão grande serviço prestado à Nação.
Artigo de opinião de Vasco Cardoso

As pistolas de D. Pedro

O caso das pistolas de D. Pedro IV, rei de Portugal e imperador do Brasil, furtadas do Museu Militar em 1973 e agora recuperadas pela Polícia Judiciária em Lisboa em vésperas de serem postas a leilão por 100 mil euros, mobilizou as atenções nos últimos dias. O tema não podia ser mais aliciante. Na ressaca das eleições e das análises de quem ganha e quem perde, e quando os tambores de guerra já soam para as bandas do PSD com Passos Coelho, Menezes, Sarmento e sabe-se lá quem mais a posicionar-se no terreno contra Ferreira Leite e a actual direcção social-democrata; quando as expectativas de quem fica, quem entra e quem sai mantêm as hostes do PS à beira de um ataque de nervos; quando noutras latitudes se engolem soberbas e lambem desilusões; quando tudo isto sucede, dizia, as pistolas de D. Pedro vêm mesmo a calhar. A história das armas, para além de recambolesca, é de resto paradigmática: o autor do furto – ao que consta um jovem nos idos de 70 que se escondeu no Museu Militar e aguardou que as suas portas fechassem para furtar vários objectos – foi detido quatro anos depois da ocorrência e condenado, mas o produto do roubo (qual foi ele, não se sabe) permaneceu desaparecido. Excepto as pistolas de D. Pedro, claro, demasiado vistosas para não se dar conta do seu sumiço e consequente percurso. Consta que foram vistas em Londres, em 1991, quando a famosa leiloeira Christie's as colocou no mercado; estariam na posse de um alemão, não identificado como convém nestas coisas de obras de arte, e com ele ficaram por as autoridades britânicas valorizarem mais os chorudos negócios de «arte» do que a lei. Às voltas que o mundo dá não escapam as pistolas, as de D. Pedro incluídas, e eis que as ditas voltaram a Portugal para alegria da PJ. Just in time, há que convir, para sem nunca se «descoserem» contando em que mansões descansaram os canos, prestarem ao país natal – simbolicamente, claro – o seu contributo para o futuro. É que, quando uns têm as pistolas e outros as munições, o resultado, sendo uma incógnita, é sempre estimulante.
Artigo de Opinião de Anabela Fino

Uma «conduta de enganos»

Em «A arte da guerra», escreveu Sun Tzu, um grande general chinês de há 25 séculos - «a guerra é uma conduta de enganos». Esta é uma síntese possível do percurso dos últimos meses do PS/Sócrates e das manobras que conduziram ao actual momento político em que, apesar da derrota da maioria absoluta, se prepara para voltar a governar, mas agora com acrescidas dificuldades.
Depois da pesadíssima derrota das europeias e da «firmeza no rumo», com que Sócrates logo tranquilizou os grandes interesses, os «senadores» do PS, sobretudo Mário Soares, antes tão cáustico nas palavras sobre a «terceira via», puseram a tónica na «moderação», «humildade» e «inflexão de imagem», no «sobressalto à “esquerda”», para que se tornassem possíveis os mesmos caminhos de governação à direita.O PS pôs então em movimento uma operação de inflexão táctica e de imagem, que passou também pela «cedência» de posições a Soares e Alegre - o tal que fez de conta que ia sair do PS para que, uma vez «regressado» adonde nunca saiu, pudesse arrastar os «incautos».
E foi (tele)ver à exaustão o fantasioso «ataque» dos neoliberais e a defesa do voto de «esquerda» no PS «contra a direita», foi a intervenção profissional - continuada, silenciosa e esmagadora - da «Central» do Governo, com o estreitar do controlo sobre os média, a fabricação da «agenda», a recuperação dos (re)velhos fantasmas do anti-comunismo e a mistificação de «inventonas».
E a denúncia da «asfixia democrática», com que o PSD procurou desmascarar esta brutal operação de mistificação, foi gerida pelo PS para credibilizar a sua «luta contra a direita».As eleições legislativas e autárquicas decorreram neste quadro, também marcado por uma «conflitualidade social mitigada», que como agora se vê na Quimonda vai em muitos casos terminar de forma brutal para os trabalhadores.Os resultados estão à vista – a derrota do PS nas legislativas foi transformada em «vitória» pelos média de serviço. E nas autárquicas, dada a proximidade às legislativas, houve como que uma «síndrome do castigo já infligido», que favoreceu o PS e uma bipolarização artificial e que mistificou muitas eleições locais e impediu um outro resultado.O mundo mudou desde Sun Tzu. A resistência e a luta dos trabalhadores já provou mil vezes que pode vencer os «enganos» e abrir as alamedas da dignidade.Estamos hoje em melhores condições de travar esse combate.
Artigo de opinião de Carlos Gonçalves

Prémio Nobel de quê?

A atribuição do prémio Nobel da Paz a Barack Obama deixou toda a gente perplexa - a começar pelo próprio, pelo menos segundo o que disse.
Na lista destes prémios não faltam motivos de perplexidade. Ao lado de nomes individuais e de organizações indiscutivelmente meritórias há outras atribuições que contrastam chocantemente com estas.
Que personagens do calibre de Henry Kissinger (no ano seguinte ao golpe fascista no Chile por ele inspirado) ou Menachem Begin surjam na lista não é certamente prestigiante para um tal prémio e mancha indelevelmente um elenco de premiados entre os quais se encontram figuras como Nelson Mandela, Albert Schweitzer, Adolfo Pérez Esquível, Martin Luther King.
No período das duas guerras mundiais a atribuição do prémio esteve suspensa. Em ambos os casos essa suspensão apenas foi interrompida por prémios à Cruz Vermelha (1917) e ao Comité Internacional da Cruz Vermelha (1944), o que é bem compreensível. Mas vários prémios distinguiram responsáveis políticos por agressões militares e até por crimes contra a humanidade, como sucedeu recentemente com Al Gore (2007), vice-presidente de Clinton e co-responsável pelo desencadeamento da criminosa guerra contra a Jugoslávia.
Pela primeira vez o prémio não é atribuído – bem ou mal – por um determinado papel historicamente desempenhado, mas apenas pelas expectativas que uma determinada personalidade gerou. Nesse sentido, é ainda parte integrante da colossal campanha conduzida em torno das eleições presidenciais nos EUA visando superar o descrédito, a rejeição e a oposição universais suscitadas pela administração Bush.
Basta ver que Barack Obama tomou posse a menos de duas semanas do prazo limite para a apresentação de candidaturas, o final de Fevereiro. Se dúvidas houvesse sobre o significado desta atribuição, o próprio Obama esclareceu-as, encarando o prémio «como uma afirmação do papel dirigente (“leadership”) da América na concretização das aspirações dos povos de todos os países».
Para concretizar as aspirações dos (por exemplo) povos do Iraque, do Afeganistão, de Cuba, da Colômbia, o Nobel Obama pode começar já a justificar o prémio: retirando as suas bases e tropas de ocupação e deixando esses povos em paz.
Artigo de Opinião de Filipe Diniz

Uma etapa

Não foi um comunista, mas um homem de direita quem escreveu: «mantenho em princípio que um governo que destrói total ou parcialmente a informação não é eleito democraticamente, mesmo que provenha de eleições». Trata-se de Jean-François Revel (Lettre ouverte à la droite, 1968), e não há dúvida que escreveu uma coisa acertada.Nós sabemos, naturalmente, que a ilegitimidade democrática que analisa não reside apenas na mutilação da informação. Reside nas múltiplas formas de manipulação que constituem um dos traços distintivos da democracia burguesa. Sem elas qualquer eleição livre constituiria um risco demasiado grande para o poder dominante. É por isso que - saídos de uma duríssima disputa eleitoral em que a CDU foi silenciada e censurada no plano mediático, em que a sua mensagem e propostas foram deliberadamente ocultadas ou deturpadas, em que se verificaram sucessivas tentativas de limitação da sua liberdade de acção política e de propaganda - saídos dessa disputa com a CDU mais forte em votos e em mandatos, esse resultado deve ser ainda mais valorizado como um muito importante êxito. Dói mil vezes mais ao grande capital que a CDU acrescente um deputado à sua bancada do que todos os deputados que outras forças políticas tenham alcançado.
É certo que os partidos que têm assumido a condução das políticas de direita ao longo destes já mais de trinta anos tiveram mais votos do que aqueles que mereciam. Mas esse é apenas um dado do problema. Passados os dias da propaganda e das promessas vem aí o confronto com a realidade, dura como pedras, contra a qual as ilusões duram pouco. Aí, no mundo real das desigualdades e da exploração, os trabalhadores e o povo voltarão a encontrar ao seu lado o PCP, tenham ou não votado nele. Mas nem toda a mentira e manipulação são capazes de enganar sempre. Que o diga José Sócrates, candidato pelo círculo de Castelo Branco, premiado com um trambolhão de quinze pontos percentuais e quase 1/3 dos votos, num expressivo sinal de que o mundo real e a luta dos trabalhadores podem ser provisoriamente ocultados e silenciados, mas irrompem onde menos se espera, mesmo na cabine de voto. Tal como vão, passo a passo, construindo o longo caminho da história.
Artigo de opinião de Filipe Diniz

Irrelevâncias

Num daqueles impulsos que só um irreprimível anticomunismo explicará, a jornalista Clara de Sousa sentenciou, em comentário na SIC à noite eleitoral, que a CDU se havia tornado «uma força irrelevante». Dir-se-á, perante o primarismo da afirmação, e o que desvenda de irrelevância intelectual e indigência política, que o melhor é não ligar. Não valerá a pena perder espaço a mostrar o óbvio: mesmo que se quisesse observar a importância da CDU apenas pela estreita e vesga medida do seu peso institucional não se percebe onde estaria a tal irrelevância de uma força política que acaba de eleger 15 deputados que não fosse identificada em outras que têm número idêntico de mandatos, que viu progredir o número de deputados da anterior para esta legislatura, que viu desaparecer a maioria absoluta de um só partido.
Não se dera o caso de tal frase ser apenas um exemplo, talvez mais grosseiro do que os que dia a dia inundam o comentário político sobre o PCP, adiante se passaria. Assim não é. O que ali se ouviu tão espontâneamente é tão só o que de outras bocas ou penas foi saindo, sob expressões diversas: subtis manipulações, elaboradas falsificações ou ardilosas construções destinadas a silenciar a proposta, deturpar a mensagem e induzir pela opinião abusiva, pré-estabelecidos objectivos políticos.
A citada afirmação no rescaldo das eleições veio evidenciar o quadro de comunicação que prevalece e o seu indisfarçável objectivo. Um mérito terá. O de tornar mais nítido o valor e importância do resultado obtido pela CDU face a uma bem montada linha de informação e comentário na comunicação social destinada a cumprir e servir os interesses de quem os paga e comanda – os grupos económicos seus proprietários – e a atingir aquela, e única força, que de facto temem e desejavam ver enfraquecida – o PCP e a CDU. Só uma força imensa, enraizada e organizada poderia neste quadro, não só resistir, como continuar a crescer.
Artigo de opinião de Jorge Cordeiro

Um êxito notável

Vivemos um tempo de domínio férreo do capitalismo, em que este, no plano nacional, através do seu exército de propagandistas mercenários, não se cansa de decretar o «fim do PCP» - seu objectivo maior - ao mesmo tempo que recorre a todos os muitos e poderosos meios de que dispõe para que o decreto se cumpra.
Uma intensa ofensiva ideológica difunde – todos os dias, de todos os meses, de todos os anos – uma imagem falsificada do PCP, do seu projecto e da sua prática, diabolizando o comunismo, espalhando mentiras e calúnias, numa teia de desinformação organizada com a qual alimenta velhos preconceitos anticomunistas – daqueles que vêm ao de cima na altura do preenchimento do boletim de voto…
Por tudo isto, pode dizer-se que, para os comunistas, em qualquer eleição, não baixar a votação é só por si um êxito.
Se a votação não só não baixa como até cresce, então estamos perante um êxito notável.Foi isso que aconteceu no domingo.
Crescemos: no número de votos, de deputados e na percentagem. Crescemos menos do que desejávamos, é verdade. E muito menos do que merecíamos, sem dúvida - o que merecíamos tem a ver com a forte campanha eleitoral que milhares de camaradas e amigos souberam construir; mas tem a ver, essencialmente, com a luta que travamos - todos os dias, de todos os meses, de todos os anos - em defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País.
É essa luta que eles não nos perdoam – porque é essa luta que gera e faz crescer a força dos comunistas.
Quanto ao merecimento, é sabido que eleições em regime de democracia burguesa fogem a contemplar tal coisa. Os donos do sistema tudo fazem para evitar que o merecimento devido seja factor de opção de voto: por isso eles programaram as coisas de modo a que o voto seja prémio da «ordem natural das coisas» que há séculos elegeu a exploração como merecimento exclusivo…
Daí que o sistema tenha transformado, ao longo dos tempos, aquilo que foi um direito conquistado pela luta dos explorados – o direito ao voto – numa espécie de salvo-conduto para a exploração.
Daí que, para os comunistas, subir, mesmo que pouco, em eleições destas seja mesmo um êxito notável.
Artigo de opinião de José Casanova

E se de repente...

Basta abrir as páginas de qualquer jornal «de referência», para perceber que o tempo da campanha eleitoral é marcado ao mesmo tempo pelas inúmeras obras que, por coincidência, terminam todas a tempo de serem inauguradas antes das eleições, pelas diversas iniciativas e apoios para os mais inusitados problemas que até agora eram impossíveis de resolver e por promessas de bem-aventuranças para os tempos que hão-de vir, por parte dos mesmos que nos arrastaram para este caminho de injustiça social.O Jornal de Notícias é disso um exemplo claríssimo. Seja no plano das questões nacionais, seja ao nível local, folhear agora o JN é quase como entrar numa dessas novas experiências dos canais de informação positiva. Agora resolve-se tudo, há apoios para todas as situações, é tudo novo ou de cara lavada.
Mas, eis senão quando, aparece, no meio das páginas positivas de propaganda aos poderes instalados, o toque da difícil realidade. Trinta e duas páginas, pagas pela Direcção de Finanças do Porto, da Direcção Geral de Impostos. Um suplemento especial inteiro, cheio, repleto de anúncios de penhoras e consequentes vendas em hasta pública de propriedades, habitações, maquinarias, direitos de trespasse, viaturas, mobílias, eu sei lá. Um mundo ao virar da página!
Ao folhear aquelas páginas, tão distantes do mundo cor de rosa que os actuais executores da política de direita tentam vender, procurei imaginar que vidas, que sonhos, que projectos, que alegrias e tristezas, estariam nas entrelinhas de cada um daqueles anúncios.
E lembrei-me daquela publicidade que rezava assim «e se de repente alguém lhe oferecer flores?».
É que, nestes dias, muitas das famílias que vivem o drama de ver a sua habitação ser alienada e as suas vidas postas a público, muitos dos que assistem impotentes à venda das máquinas onde já produziram sapatos, roupas, ferramentas e tantas outras mercadorias, muitos dos que apostaram todas as suas esperanças em pequenos negócios que agora vêm ir ao fundo, têm grande probabilidade de se cruzar com aqueles que são directamente responsáveis pela sua situação difícil, mas que, agora, cara lavada e sorriso no rosto, correm o País a oferecer novas promessas e novos futuros risonhos. Eles vão andar pelo País a oferecer flores para tentar evitar a ruptura que o País, os trabalhadores e o povo precisam.
Artigo de opinião de João Frazão

Sábado na Festa

Parece tema requentado, mas não é. A Festa é o maior acontecimento político-cultural do nosso país e a maior iniciativa desta campanha eleitoral, de todos os partidos. Posto isto, vamos aos factos. Como os visitantes da Festa sabem, é impossível ver tudo o que a Festa tem para oferecer. Mas faremos um esforço, com o apoio do programa, para quantificar o que houve sábado na Festa:
Oito espectáculos no Avanteatro. 72 concertos nos palcos 25 de Abril, 1.º de Maio, Novos Valores, Solidariedade, Arraial e nas organizações regionais de Lisboa, Santarém, Setúbal e Alentejo. Pelo menos dez apresentações de livros. 17 debates, em vários espaços e para todos os interesses: desde a crise do capitalismo a questões regionais, do darwinismo à cultura digital, passando pelos 30 anos da JCP e pelos direitos das mulheres. Para além de poesia, animação de rua, competições e exibições de sete modalidades desportivas, comidas, bebidas e artesanato de todo o país e de vários pontos do globo, exposições políticas e uma bienal de artes plásticas.Em qualquer local do mundo um acontecimento com esta diversidade, dimensão e participação popular seria notícia.
Em Portugal, não. Os jornais generalistas diários não traziam nada sobre a Festa do Avante! nas suas edições do domingo seguinte. Nada, como se nada se tivesse passado com interesse na Festa do Avante! na véspera.
Nenhum critério jornalístico justifica isto. A generalidade da cobertura da Festa do Avante! tem-se resumido ao longo dos anos ao relato dos comícios de abertura e encerramento (de preferência sem filmar os milhares que neles participam) e a algumas raras entrevistas a visitantes, de preferência dizendo que foram lá pela música (motivo aliás inteiramente saudável). E isto só tem duas explicações: preconceito e medo. Preconceito de quem acha que os partidos são todos iguais, que a política é só o que se faz sentado no Parlamento ou com um microfone à frente e que os comunistas são poucos e velhos. E medo. Medo de que sejam cada vez mais os milhares de mulheres e homens a fazerem sua a nossa linda Festa! E como os deve chatear que sejam na verdade cada vez mais...
Artigo de opinião de Margarida Botelho

Bater no fundo

O silenciamento a que a imprensa escrita (diários, semanários, revistas) condenou a Festa do Avante!, traz à memória aquele tempo do antigamente, em que uma entidade superior ordenava o que (não) podia e (não) devia ser publicado – ordem a que os diários, semanários e revistas da ordem, todos, obedeciam diligente e escrupulosamente.É claro que, hoje, as coisas não funcionam exactamente assim: a tal entidade superior, outrora invisível e intangível, dando ordens lá de cima, de lápis azul em riste, pluralizou-se, desceu e instalou os seus tentáculos gémeos em cada um dos média, encaixou-se na democracia pós-Abril, democratizou-se, enfim...
Assim sendo, os resultados concretos obtidos são, no essencial, os mesmos desse antigamente: a difusão geral de uma opinião única, de uma única versão dos factos, de um pensamento único em relação a tudo o que acontece ou não acontece – e um igual e comum silenciamento em torno de tudo o que, porque não encaixa no esquema estabelecido, não deveria ter acontecido...
Criou-se e impôs-se, assim, um peculiar conceito de «liberdade de informação», em que vale tudo menos informar.
Todavia, esta orientação cerrada e implacável pode ser infringida em circunstâncias especiais. Por exemplo: quando a «infracção» eleva a graus superiores o conceito de «liberdade de informação» estabelecido e entra por caminhos reveladores da essência desse conceito.
É o caso do exercício de pornografia com o qual a revista Tabu, habitual acompanhante semanal do Sol, decidiu romper o silêncio geral em relação à Festa do Avante!...Fê-lo em duas páginas de «banda desenhada», num vómito expelido por um tal Nuno Saraiva – pessoa que, nas horas vagas, usa colocar a sua «arte» também ao serviço do BE. Trata-se de uma peça inqualificável – e, por isso mesmo, certamente muito apreciada pela entidade superior de serviço ao Sol e à sua acompanhante Tabu – e que provoca vómitos e outras decorrências próprias de qualquer gripe porcina ou coisa ainda mais porca.Chama-se àquilo bater no fundo do cadaveroso reino mediático dominante – e, aí, chafurdar na podridão até à satisfação plena dos apetites.
Artigo de opinião de José Casanova.

Eleições Legislativas

“PS e PSD disputam o lugar, não para diferentes papéis, mas para protagonizarem exactamente o mesmo papel, inseridos precisamente no mesmo argumento.”

“A renovação de uma maioria absoluta seria, de forma resumida, a entrega do poder político quase absoluto ao mesmo punhado de pessoas e interesses que colocou o país na situação em que se encontra.”

“Estamos cientes de que é a real implantação da organização do Partido e que é o alargamento da sua influência social e politica que pode criar as condições indispensáveis para a construção de uma política dedicada à resolução dos reais problemas da população.”

Com a força do povo

“Não contem com o PCP para prescindir de valores projectos e princípios em nome de lugares ou “de poder.”

“Com a apresentação do Programa Eleitoral do PCP demos a conhecer as nossas propostas numa demonstração clara de que nem o país está condenado ao definhamento e ao atraso, nem os trabalhadores estão perante a fatalidade de uma vida pior.”

“Pelo que representam de envolvimento e contacto com outros, pelo que obrigam no conhecimento da realidade e presença no terreno, pelas capacidades que despertam, quadros que se responsabilizam, estruturas que se criam, estas eleições podem significar também um factor de reforço do Partido.”

Salários e mordomias da Comissão

Os comissários que terminam em Outubro o mandato de cinco anos irão receber cada, em média, mais de um milhão de euros em pensões e subsídios de «transição» e «reinserção», revela um estudo do grupo britânico independente Open Europe.Quando abandonam o executivo comunitário, os comissários auferem o chamada «subsídio de transição», equivalente a 65 por cento do salário durante um período de três anos. Trata-se alegadamente de uma ajuda à reintegração profissional dos comissários, embora não conste que nenhum deles tenha ficado desempregado após sair de Bruxelas.
Assim, Durão Barroso, caso seja forçado a abandonar o seu posto de presidente da Comissão, para além do equivalente a um mês de salário extra, irá auferir ao longo de três anos um total de 439 609,50 euros, mesmo que entretanto encontre um emprego bem remunerado à semelhança de muitos antigos comissários.
Por exemplo, Martin Bangeman, antigo responsável europeu pela pasta das telecomunicações, após abandonar a Comissão, foi recebido nos quadros da Telefonica, o gigante espanhol do sector. O italiano Mario Monti, ex-comissário da concorrência, encontrou de imediato ocupação no banco de investimento Goldman Sachs. Um outro seu colega, o britânico Leon Brittan, igualmente responsável pela concorrência, foi chamado para o banco suíço UBS Investement Bank. E mesmo o antigo comissário do Comércio, Peter Mandelson, saiu da Comissão direitinho para o governo britânico.Mas para além do «para-quedas dourado», os comissários têm assegurada uma velhice desafogada graças às generosas pensões europeias que lhes serão pagas pelos contribuintes. No caso de Barroso, segundo os cálculos do Open Europe, auferirá pelos cinco anos que presidiu à Comissão, uma pensão anual de 62 644,35 euros até ao fim dos seus dias.
De resto, de acordo com a mesma fonte, só em pensões de reforma a actual Comissão Europeia custará aos contribuintes qualquer coisa como 36 milhões de euros, pressupondo-se uma esperança média de vida de 16,7 anos após atingir a idade da reforma.

Salários a condizer
A tudo isto há que juntar os não menos fabulosos salários dos comissários que representam uma despesa total de perto de 41 milhões de euros neste mandato. Se incluirmos as pensões e restantes subsídios, a equipa de 27 comissários tem um custo total superior a 79 milhões de euros.
Um «simples» comissário ganha cerca de 240 mil euros por ano, recebendo mais quase 36 mil euros em subsídio de habitação e mais sete mil euros em subsídio de representação. Ao todo, a remuneração por cinco anos de mandato eleva-se a 1 410 204,25 euros.
Barroso, na sua qualidade de presidente, recebe bastante mais, ou seja, 293 073 euros de salário anual, a que se somam mais 43 960 euros de subsídio de habitação e ainda 17 mil euros de subsídio de representação. Ao todo, no final deste mandato, Barroso terá recebido 1 770 254, 75 euros. Nada mau por cinco anos de trabalho.Como comparação, o Open Europe (openeurope.org.uk) assinala que o salário anual de Barroso é superior ao do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que aufere 400 mil dólares por ano.
In Avante!

Dívida dos bancos condena povo à pobreza

O parlamento islandês aprovou, dia 28, uma lei que prevê a compensação dos depositantes britânicos e holandeses pelas perdas que sofreram com a falência dos bancos do país há um ano.
A lei estipula o pagamento de cinco mil milhões de dólares (3500 milhões de euros) aos governos da Grã-Bretanha e da Holanda, que garantiram os investimentos realizados por cidadãos nacionais no Icesave, a filial Internet do banco Landsbanki, entretanto nacionalizado.O diploma prevê o escalonamento da obrigação por um período de 15 anos e terá em conta «certos critérios e pré-condições de modo a assegurar a evolução sustentável da dívida pública e permitir à Islândia restaurar o seu sistema financeiro e a sua economia», afirma-se num comunicado do governo.
A primeira ministra islandesa, a social-democrata Johanna Sigurdardottir, salientou que se trata do «maior» compromisso financeiro assumido pelo governo em toda a histório do pequeno país de 300 mil habitantes.
A aprovação da lei teve lugar depois de meses de debates realizados após o executivo islandês ter chegado a acordo, em Junho, com os governos britânico e holandês. Os intensos protestos da população, que se recusa a pagar as dívidas de bancos privados, traduziram-se nalgumas alterações ao acordo inicial, mas não conseguiram impedir a adopção do diploma.
A Islândia deverá contrair novo empréstimo junto do Fundo Monetários Internacional, que juntamente com outros países nórdicos, já concedeu há meses uma verba de seis mil milhões de dólares (4200 milhões de euros). O FMI ameaçou o governo de suspender o empréstimo caso a lei Icesave não fosse aprovada, enquanto a Grã Bretanha e a Holanda terão insinuado que bloqueariam a candidatura do país à UE.
Para a oposição centrista do Partido do Progresso, a aprovação desta lei significa que os islandeses, povo que tinha o nível de vida mais elevado do planeta antes da crise financeira de 2008, «serão condenados à pobreza nos próximos 40 anos».
In Avante!

O que o País precisa

José Sócrates, na pele de primeiro-ministro, visitou na semana passada a nova fábrica da Portucel em Setúbal. Trata-se, disse, de um investimento de mais de 550 milhões de euros, criador de 2 mil novos postos de trabalho, que representará mais de 4% da totalidade das exportações portuguesas. «É isto que o País precisa», sentenciou.O País precisa de produzir mais. É verdade – e a concordância acaba aqui. O País não precisa da injustiça e da exploração que a Portucel impõe.
Senão vejamos: de acordo com um estudo da revista Exame, no grupo Portucel / Soporcel a produtividade de cada trabalhador é de 233 mil euros por ano, uma das mais altas da Europa neste sector. Simultaneamente, o grupo de Pedro Queiroz Pereira é o que tem menos gastos com salários de todo o continente, gastando neles menos de 7% dos seus custos de produção. Pelo menos desde 2006 que os trabalhadores têm tido aumentos salariais abaixo da inflação, cortes no plano de saúde e reduções nos prémios de desempenho. Ao mesmo tempo, o grupo foi criando empresas para lhe prestarem serviços a si próprio, contratando jovens trabalhadores com vínculos precários para desempenharem funções de carácter permanente, com diferenças salariais de mais de 300 euros face aos colegas e salários a rondar os 500.
Assim se explica o crescimento continuado dos lucros deste grupo – mais de 131 milhões de euros em 2008. Explorando, pagando mal, precarizando e mesmo assim recebendo do Estado apoios financeiros na ordem dos 175 milhões de euros, como os que foram aprovados pelo Governo do PS em Junho de 2007, para além dos distribuídos pela União Europeia.
Ou seja: Pedro Queiroz Pereira e os seus hómologos dos outros grandes grupos económicos precisam de facto de um primeiro-ministro que os sirva e aos seus interesses pelo menos tão bem como José Sócrates, Santana Lopes, Durão Barroso, António Guterres e todos os outros praticantes da política de direita dos últimos 33 anos. Os trabalhadores, o povo, o País, não, não precisam. Precisam sim de uma ruptura com esta política, de salários dignos, empregos com direitos, produção nacional, distribuição justa da riqueza. Precisam de dar mais força ao PCP e à CDU.
Artigo de opinião de Margarida Botelho

Derrota de Merkel

A menos de um mês das legislativas, que, tal como em Portugal, têm lugar na Alemanha no próximo dia 27, os democratas-cristãos liderados pela chanceler Angela Merkel sofreram um revés eleitoral no domingo.
Nos três estados federais, em que se celebraram eleições para os respectivos parlamentos regionais, os conservadores perderam duas maiorias absolutas, (Turíngia e Sarre), logrando conservar o poder apenas na Saxónia.
As listas democratas-cristãs perderam 13 pontos percentuais no Sarre (34,5% contra 47,5% em 2004) e 11,8 pontos na Turíngia (31,2% contra 43% em 2004), descendo ligeiramente na Saxónia (40,2% contra 41,4 em 2004).Quanto aos sociais-democratas (SPD), embora tenham travado o declínio no Leste do país (10,4% contra 9,8% em 2004, na Saxónia, e 18,5% contra 14.5% em 2004, na Turíngia) registaram uma forte descida no estado ocidental do Sarre (24,5% contra 30,8 em 2004).
Pelo contrário, o partido A Esquerda (Die Linke) manteve quase intactas as antigas posições do PDS no Leste (20,5% contra 23,6% em 2004, na Saxónia, e 27,4% contra 26,1% em 2004, na Turíngia), registando uma espectacular subida de 19 pontos percentuais no estado ocidental do Sarre (21,3% contra 2,3 obtidos pelo PDS em 2004).Recorde-se que A Esquerda é um partido constituído a partir da fusão, em Junho de 2007, entre sociais-democratas e outros grupos com o Partido do Socialismo Democrático, herdeiro do Partido Socialista Unificado da antiga RDA. Liderado pelo antigo presidente do SPD, Oskar Lafontaine, que anteriormente tinha chefiado o governo regional do SPD, esta formação afirmou-se pela primeira vez como a terceira força no Sarre, mantendo-se como o segundo partido mais votado na Saxónia e na Turíngia.
Nestas eleições há ainda a assinalar a progressão dos liberais do PDF que quase duplicaram a votação nos três estados (9,2% no Sarre, 10% na Saxónia e 7,6% na Turíngia) e o ligeiro crescimento dos Verdes (5,9% contra 5,6% em 2004 no Sarre, 6,4% contra 5,1% na Saxónia e 6,2% contra 4,5% em 2004 na Turíngia.Por último, refira-se que, desta vez, o partido neonazi NPD não foi além dos 5,6 por cento na Saxónia, estado onde nas eleições de 2004 atingira os 9,8 por cento.
In Avante!

A campanha «non stop»

Este ano, Setembro não é apenas o mês da Festa do Avante!, é também o mês das eleições legislativas. E Outubro não é só o mês em que se celebra mais um aniversário do derrube da monarquia, é também o mês das eleições autárquicas. Sendo assim, há já várias semanas que a televisão nos vem fornecendo notícias do que se designa por «pré-campanha»: são quase exclusivamente breves reportagens acerca das andanças por esse Portugal fora dos líderes dos partidos mais estimados pelas operadoras de TV: José Sócrates (ou alguém por ele) a inaugurar, Paulo Portas de regresso aos beijinhos nos mercados, Manuela Ferreira Leite a não dizer nada de jeito enquanto muda a cor do vestuário do cinzentão para o vermelhusco com breve escala pelo rosa, Louçã na habitual abordagem de causas avulsas que não impliquem um compromisso de conjunto. Também Jerónimo de Sousa, até porque a sua ausência pareceria mal, mas com a sua imagem sempre intercalada com a de militantes maiores de sessenta anos. As estações portuguesas de televisão já perceberam que é inútil continuarem a sugerir que o PCP é uma espécie de clube para a chamada terceira idade, que não podem continuar a excluir das imagens que transmitem os jovens que vêm afluindo ao Partido, mas ainda assim não conseguem desligar-se dos seus velhos hábitos e resistir à atracção que cabelos brancos e rugas vincadas parecem exercer sobre as suas câmaras. De qualquer modo, é de crer que ao não eliminarem totalmente o PCP e Jerónimo dos seus noticiários como talvez o coração lhes pedisse, e limitando-se a impregnar de anticomunismo por vezes discreto mas sempre presente a generalidade das suas programações, as estações se convençam ao menos um pouco de que estão a acatar as regras elementares de um pluralismo informativo democrático. Esta difícil mas não impossível tranquilidade de consciência decorrerá de um equívoco elementar, básico e cuidadosamente mantido: a confusão entre liberdade de informação e liberdade de manipulação. Tudo indica e a cada passo se confirma que dormem muito bem com isso.

O vírus

Não se pense, porém, que a batalha ideológica diariamente travada pela televisão contra o projecto comunista se limita ao apoucamento do PCP e da sua gente, complementado por um regular bombardeamento da imagem remanescente da derrotada URSS como se ela, a União Soviética, ainda estivesse aí a estimular por todo o mundo, com a sua presença, esperanças e combates. Esta perseverança do anti-sovietismo é muito curiosa porque vem provar que o capitalismo e os seus media ainda não se recompuseram do susto. Contudo, nem as coisas se ficam por aí nem esses aspectos são porventura o mais importante. A questão é que as programações das diversas estações, por vezes quase se podendo dizer que de uma ponta a outra e nunca apenas nos serviços noticiosos, são indirectamente apologéticas do capitalismo nas seus diversos sectores de vivência e nas suas várias «frentes», dos supostos valores das sociedades capitalistas e até de alguns dos seus vícios tidos como condenáveis mas ainda assim atraentes. Na verdade, o way of life do capitalismo, mais ou menos inspirado no modelo norte-americano, é uma espécie de oxigénio respirado pela TV que nos é fornecida. Também, se o quisermos fazer até para estarmos sintonizados com o grande susto do momento, podemos chamar-lhe vírus, e então diremos que o vírus de uma mundividência capitalista este infiltrado por vezes em minúsculos pormenores. Mas não só, sublinhe-se. Quando o senhor Presidente da República profere veementes estímulos ao «empreendedorismo», isto é, à iniciativa privada que, quando pequena, já nasce sob o signo de um cruel fracasso futuro, dá sinais de estar completamente infectado. Mas por estas e muitas outras é que a televisão desempenha de facto um importante papel interventivo que corresponde a uma campanha ininterrupta, non stop, em favor do capitalismo. Escusado será dizer que o verdadeiro pluralismo impediria esse exercício e que, sendo as coisas como são, é preciso resistir-lhe para preservação da lucidez. Porque a resistência começa sempre pela identificação de abusos e opressões, aqui fica o aviso.
Artigo de Opinião de Correia da Fonseca

O deslize

Este comentário não pretende voltar à vaca fria do oportunismo «de esquerda» do PS, mas para, desta feita, mostrar como as franjas do partido de Sócrates também se esfarelam à direita. É o caso de Pina Moura, cuja viagem para esse lado começara já no interior do PCP, para depois seguir avidamente o convite de Guterres. Saltando daí, depois de uma curta mas para si proveitosa passagem pelo Governo, Pina Moura tornou-se, a exemplo de muitos seus colegas, um grande empresário, bom servidor de accionistas gordos, que já não jura sequer pela «esquerda». Sabe-se lá o que é a esquerda para alguma gente...
Hoje vem defender o «clarificador» programa eleitoral do PSD de Manuela Ferreira Leite, que parte «da assunção de que os recursos são escassos».
A «escassez dos recursos», que sempre diz muito bem com uma política antipopular de cortes nas «políticas sociais», aliada à «incomportável continuação do crescimento da despesa pública», que também quer dizer a mesma coisa, é apenas uma eufemística maneira de anunciar as preferências de Pina Moura por uma política de direita, «mais dura e mais focada». Quer dizer que não chega mentir ao eleitorado, como o faz Sócrates, prometendo mais esquerda. É preciso, no pensar do capital, passar a dar os nomes aos bois.
Para além de mostrar ingratidão – postura tão comum naqueles que passam a vida a servir-se e ignoram o que é servir os interesses públicos – Pina Moura parte em busca de novas simpatias, como a cheirar o vento e a perguntar-lhe para onde vai. Já lhe cheirou a derrota do «socrático» projecto que se baseou em promessas mentirosas para que a política de direita pudesse medrar. Nas contas dos portugueses, o balanço de quatro anos de governação «socialista» é de mais desemprego e precariedade, de menos justiça social, de menos saúde e de educação tão elitizada e cara que lhe não vale uma tonelada de «Magalhães» para dourar a pílula. Nas contas de Pina Moura, o balanço é positivo. Mas não chega. Desbravado o caminho por Sócrates, é tempo de aprofundá-lo à maneira de Ferreira Leite.
Não foi mais um deslize para a direita, o passo de Pina Moura, tão elogiado por marcelos e companhia. Foi um passo na direcção do chamado bloco central. Por enquanto. Paulo Portas, atento, espera a sua vez de ser elogiado.
Artigo de opinião de Leandro Martins

Um certo populismo

Talvez animado pelo facto do número «dos que gastam muito poucochinho na campanha eleitoral» ter rendido uns títulos de jornal a Paulo Portas (ainda que, para mim, fique sem explicação como é que com tão pouco dinheiro se sustenta tamanha rede de cartazes outdoor por todo o país), Francisco Louçã resolveu fazer uma incursão pelas questões do financiamento das campanhas eleitorais, comparando os seus orçamentos com, designadamente, os orçamentos da CDU.Diz Louçã, no seu jeito de «professor do clube dos poetas mortos» que vai gastar um quinto dos valores que a CDU pretende gastar.
Tentámos perceber a que é que se referia o professor e verificámos que falava das eleições autárquicas.
Tal situação merece três comentários.
O primeiro a propósito das comparações que Louçã faz. Louçã usa o malabarismo de comparar os que é imcomparável. Desde logo porque a força de que é o rosto omnipresente, tem um registo de candidatura às eleições autárquicas que em nada se compara à CDU. Para que fique o registo, a CDU concorre à generalidade dos órgãos municipais e a mais de metade das freguesias do País. Já o BE não concorre a metade das Câmaras e Assembleias Municipais e vai a cerca de 15% das freguesias. O segundo sobre a manobra pouco séria de tentar meter a CDU no mesmo saco do PS e PSD em matéria de financiamento dos partidos (curiosamente poupando o CDS/PP). É que Louçã sabe bem que só um partido se bateu, de forma firme e incansável, contra a actual lei do financiamento dos partidos, designadamente no que diz respeito ao escandaloso aumento das subvenções estatais, e esse partido foi o PCP. E sabe mais que se há partido que assenta as suas receitas em primeiro lugar nas quotizações e contribuições dos seus militantes, receitas próprias que representam mais de 90% do total, esse partido é o PCP.
A terceira para assinalar a opção de Louçã por um certo populismo que, repete-se, lá por ter rendido títulos de jornais a Portas, não é grande cartão de visita. É que, no que às Leis dos Partidos e do Financiamento dos Partidos diz respeito, e é dessas que estamos a falar, não se pode deixar de dizer que elas são instrumentos pensados para atingir o PCP, para penalizar o Partido que procura assentar as suas receitas na sua própria capacidade de recolha e para procurar impor, de forma antidemocrática, um determinado modelo de funcionamento ao PCP, que é o único diferente dos outros. E portanto, zurzir somente na importante questão dos limites da subvenção estatal, pode dar um título bonito, mas é pouco. Muito pouco.
Quanto ao mais, no fim se farão as contas sobre quem gastou o quê.
Artigo de opinião de João Frazão