18º Congresso (quatro)

“Para a politica de direita há que poupar na cultura, ou seja, gastar o necessário na monumentalização ou ornamentação do poder, e confiar em que, no mercado e na comunicação social, dominada e dominante, imperem os critérios do lucro, da discriminação ideológica e os gostos das grandes audiências. O papel destrutivo do capitalismo dá-se aqui a conhecer enquanto mercadorização e alienação. Mercadorização de todas as relações sociais e humanas, da arte e da cultura. Alienação, quando tudo o que há de público ou íntimo, da vida pessoal à acção política, nos é expropriado e transformado em espectáculo, que nos impõe a posição de espectadores e ilude o direito à participação.”

“Para nós, PCP, pelo contrário, a cultura é efeito e função da liberdade; fermento e agente de transformação; instrumento e antecipação provisória da emancipação dos trabalhadores e dos povos.”

“A cultura não é coisa exclusiva dos intelectuais, mas eles têm com ela um vínculo profissional. De vária formas e em vários sectores de actividade, os trabalhadores intelectuais criam e produzem, guardam em memória, transmitem e intermedeiam representações, ideias e valores.”

À porta fechada

Entre 16 e 19 de Janeiro o País tomou conhecimento das mais recentes previsões para a economia portuguesa. Os dados avançados, apesar de distintos, coincidem no essencial: aumento da taxa de desemprego, contracção do Produto Interno Bruto (PIB), aumento do défice e da dívida pública.
Os valores mais «optimistas» foram avançados pelo Governo, na sexta-feira, e apontam para uma quebra do PIB de 0,8 por cento em 2009, seguida de um crescimento positivo de 0,5 por cento já no próximo ano, e um agravamento do desemprego para os 8,5 por cento. Na segunda-feira, as previsões intercalares publicadas em Bruxelas revelavam que a perspectiva é de uma quebra de 1,6 por cento do PIB (o dobro do estimado pelo Governo), com a manutenção da economia em terreno negativo pelo menos até 2010 (ano com uma contracção prevista de 0,2 por cento), e o contínuo agravamento do desemprego, que poderá ultrapassar os 9,1 por cento da população activa. No mesmo dia, em Lisboa, o Economist Intelligence Unit (EIU) – do grupo que detém a revista The Economist – anunciava previsões ainda piores: contracção de 2 por cento do PIB este ano e de 0,1 no próximo, taxa de desemprego a rondar os dois dígitos e perigo de deflação (inflação abaixo do zero).
Um cenário negro.
É claro, como já afirmou o ministro das Finanças Teixeira dos Santos, que se trata de previsões e estas valem o que valem, pelo que o Governo considera não haver qualquer problema se daqui a uns dias tiver de apresentar novo Orçamento suplementar (rectificativo, nunca!), como acabou de fazer agora. Mas não deixa de ser curioso que os especialistas do EIU tenham vindo a Portugal para uma conferência à porta fechada em que participaram, entre outros, o primeiro-ministro e o governador do Banco de Portugal, para além de representantes de empresas como a Sonae, Alcatel, BES, Mota Engil ou SIBS, conforme noticiou a agência Lusa. Por quê longe dos holofotes, se no relatório divulgado antes da conferência os especialistas do Economist assinalavam o facto de 2009 ser um ano de «ciclo eleitoral exigente» e também de «recessão severa»? A resposta não parece estar na intervenção de Sócrates na referida reunião, de que os portugueses souberam pelo resumo a que os media tiveram acesso, já que este se limitou ao discurso do costume, ou seja, que as opções tomadas nos últimos anos permitem fazer face à crise com toda a confiança. A resposta parece estar, isso sim, no facto de Portugal se perfilar como um «caso de estudo», que os senhores do capital estão muito interessados em acompanhar. Ou seja, num cenário negro como o breu, e em ano de «ciclo eleitoral exigente», como se vão comportar as massas? Será que Portugal corre o risco de ficar «ingovernável», como tem insistentemente dito Mário Soares e outros comentadores da nossa praça? Será que os explorados se revoltam? Será que as forças de esquerda se reforçam através do voto? Será que será preciso – como já alguns dos mesmos de sempre defendem – garantir pela engenharia eleitoral o que não se garante nas urnas?
As perguntas são muitas e sérias. O debate, entre quem tem e quer continuar a ter a faca e o queijo na mão, esse só podia ser mesmo à porta fechada, onde se cozinham as «soluções» para fazer face à crise do capitalismo.
Artigo de opinião de Anabela Fino.

Temos circo

Sócrates deu o pontapé de saída na entrevista à SIC ao afirmar que pedia a maioria absoluta e não encarava outros cenários que possam vir a resultar das eleições. Estava dado o mote. Uma semana mais tarde, mostrando que o coro está não só montado como bem afinado, eis que empresários e comentadores encartados vêm a público aduzir a «estabilidade política» como panaceia para a crise, razão bastante e suficiente para que das urnas, nas próximas legislativas, saia uma maioria absoluta.
Os argumentos são os do costume: o Governo tem de ter as mãos livres para tomar decisões; sem maioria não há reformas; sem estabilidade não é possível resolver os problemas do País; a eficácia governativa depende da estabilidade; etc., etc., etc..No afã de defender, com pezinhos de lã embora, um governo «forte» que determine e mande publicar as suas decisões contra ventos e marés – que é como quem diz contra os direitos dos trabalhadores e contra os interesses do povo e do País –, quem assim perora vai ao ponto de reconhecer que tanto faz ser o PS ou o PSD a ganhar as eleições, pois o importante é haver um homem ao leme, como diria alguém que já foi primeiro-ministro e a quem não faltou uma maioria absoluta com os resultados que se sabe. Escapa-lhes – ou talvez se limitem a ignorá-la – a manifesta contradição, pois o que não tem faltado a Portugal nas últimas três décadas é, infelizmente, a estabilidade da alternância PS/PSD com ou sem a muleta do CDS, com os efeitos conhecidos de todos: ano após anos, legislatura após legislatura, pedidos de sacrifício após pedidos de sacrifício, as promessas não passam de uma miragem e nós por cá continuamos de mal a pior, excepção feita aos beneficiados do costume, está bom de ver. É caso para dizer, parafraseando o poeta popular António Aleixo, que as moscas vão mudando... o resto é que nem por isso.
Sucede porém que essa coisa da maioria absoluta tem um pequeno/grande senão: depende dos votos. E se os portugueses, por ingratos ou pouco esclarecidos, vingativos até, não votarem a contento? Lá se vai a «governabilidade», a «estabilidade», a «eficácia», o «futuro», as «reformas» e etc. e tal. Pois bem, para grandes males, grandes remédios. As cabecinhas pensadoras, atentas ao bem-estar do ignaro povo, já têm a solução, que de resto nem é nova, antes recorrente, traduzível na expressão bíblica «se a montanha não vai a Maomé, vai Maomé à montanha». Traduzindo, se as maiorias absolutas dependem das maiorias dos votos, mude-se o princípio, para que mesmo sendo minoritário nos votos um partido possa ser maioritário nos assentos do Parlamento.Vital Moreira apadrinha a ideia, advogando a necessidade de revisão da Constituição de molde a facilitar o caminho à formação de maiorias parlamentares. Para tanto, diz, basta baixar o limiar dos actuais 45% dos votos para um nível mais maneirinho. Também o ex-presidente da República Jorge Sampaio se manifestou esta semana favorável à revisão constitucional de forma a «afrontar a questão da governabilidade do país» tendo como objectivo a estabilidade governativa. Et voilá! Temos o circo montado. Só falta saber quem vai fazer de palhaço.
Artigo de opinião de Anabela Fino.

Servida em biberão

O que se esperava aconteceu: Cristiano Ronaldo foi reconhecido como o melhor jogador de futebol do mundo no ano de 2008.
Gostei e achei justo. No que me diz respeito tenho a agradecer ao jovem futebolista português alguns dos mais belos momentos de futebol a que me foi dado assistir, graças ao seu notável talento, à sua singular imaginação criadora, à sua espantosa capacidade de fazer com a bola o que não vejo ser feito por mais ninguém. E estou em crer que todas as qualidades naturais de Ronaldo foram postas ao serviço de uma enorme vontade de ser (o) melhor – certamente através de muito trabalho, de muito esforço, de muita determinação, de muita perseverança.
E tão bonito como é ver o Ronaldo a jogar futebol – um espectáculo! – foi ver a sua comoção de lágrimas nos olhos no momento da consagração; foi ouvir o seu discurso, dedicando o prémio à família (e especificando: «à minha mãe, ao meu pai, aos meus irmãos»), aos amigos, aos colegas e ao treinador da sua equipa; foi ouvi-lo dizer, em jeito de promessa e de certeza: «espero cá voltar» - e foi, muito especialmente, aquele sinal para a família: «podem deitar os fogos»…
Ora, estavam as coisas neste pé do justo, do bonito e do comovente, eis que irrompe televisão adentro o inimitável, o inimaginável, o inenarrável Alberto João Jardim. Boçal como só ele e com aquele seu ar que, seja em que circunstâncias for, o faz parecer acabado de emborcar sucessivas ponchas na festança de Chão da Lagoa, Jardim bolsou que o êxito do jovem futebolista se deve à política para o desporto praticada pelo Governo Regional da Madeira, uma política que rejeita as perversas teses da massificação do desporto, e por aí fora.
Ficámos assim a saber que, segundo o irremediável Jardim, o futebolista Cristiano Ronaldo – o melhor do mundo em 2008, para alegria de todos nós - é um produto dele, Jardim, e da sábia política desportiva do seu Governo.
Uma política que há-de ter sido servida em biberão, já que Ronaldo entrou, criança de 11 anos, nas escolas de formação do Sporting – de onde, aos 17 anos, foi chamado à equipa principal do Clube…
Artigo de opinião de José Casanova.

4 episódios

1.º episódio: a suspensão do processo de avaliação de desempenho dos professores só não é aprovada na Assembleia da República porque aos numerosos deputados do PS que tinham antecipado o fim-de-semana se juntaram não menos numerosos deputados do PSD que não lhes ficaram atrás.
2.º episódio: O primeiro-ministro é entrevistado na SIC. O Público (um «jornal de referência») dedica duas páginas, não a comentar o que disse, mas quantas mentiras disse.3.º episódio: a suspensão do processo de avaliação de desempenho dos professores é rejeitada por um voto na Assembleia da República, depois de um número de terrorismo político do ministro Santos Silva e de um número de equilibrismo político do grupo de deputados «alegres».
4.º episódio: o ministro Silva Pereira, segundo os jornais, declara que se um dos diplomas a suspender a avaliação dos professores fosse aprovado, «o País estaria confrontado com uma situação grave do ponto de vista democrático» e que «naturalmente o País, todas as suas instituições, teriam de fazer uma grande reflexão sobre a situação a que teríamos chegado».
Tem toda a razão o sr. ministro. Há aqui motivos para uma reflexão sobre a situação a que chegámos. De como um processo administrativo, burocrático e autoritário contra o qual se levanta um clamor nacional vindo de todos os quadrantes - a avaliação de desempenho dos professores que o Governo teima em impor - se tornou, para estes senhores, uma questão central «do ponto de vista democrático».
Central, do ponto de vista democrático, é a cegueira autoritária de que o actual Governo padece, assumindo que maioria absoluta significa a imposição discricionária de um poder absoluto. Central é a absoluta governamentalização da Assembleia da República, perante a qual o Governo devia responder, mas onde a maioria PS não passa de um pau-mandado do Governo.
Central do ponto de vista democrático é que, quando o primeiro-ministro fala, a questão seja contabilizar quantas mentiras diz. E já agora, uma curiosidade: se Sócrates fica tão enxofrado quando nas manifestações o tratam de «mentiroso», como irá reagir desta vez, se quem o trata assim não são trabalhadores, mas o «jornal de referência» do engenheiro Belmiro?

Artigo de opinião de Filipe Diniz

18º congresso (três)

“O grande capital viu na especulação bolsista uma fonte de enriquecimento rápido e na privatização de determinadas funções sociais do Estado um filão em que o Estado paga os prejuízos e o capital fica com os lucros.”

“Procurando demonstrar que o que é público é mau, muitos dos escribas ao serviço do poder dominante divulgam até à exaustão a ideia de que há Estado a mais, que o Estado é um mau gestor, que está inadaptado à realidade dos tempos, que é ineficiente, que há trabalhadores a mais e que estes são uns privilegiados.
Campanha atentatória da dignidade dos trabalhadores e da inteligência dos portugueses, ela procura criar as condições para reconfigurar a administração pública aos interesses dos que mais têm e podem, fazendo dos trabalhadores o bode expiatório.”

“Com base nesta concepção, o Governo atacou os direitos dos trabalhadores e das populações, encerrou urgências hospitalares, maternidades e serviços de atendimento permanente, fechou escolas, reconfigurou o mapa judicial, desorganizou e centralizou os serviços do ministério da agricultura e pescas, privatizou o notariado, anunciou o encerramento de repartições de finanças.
Transformou o vínculo público de emprego em vínculo precário, alterou o estatuto disciplinar, introduziu novas regras no sistema de avaliação de desempenho que, além do arbítrio, na prática abre a porta ao despedimento sem justa causa, e desenvolve um ataque descarado ao movimento sindical de classe.”
João Dias Coelho

Condenados a heróis...

«Bush, Cheney e Rumsfeld poderão ser julgados?», perguntava o Público de domingo passado. Isto a propósito da imensa vaga de indignação e de exigência de julgamento destes personagens, que percorre os EUA.
Sobre o assunto, o jornal entrevistou, telefonicamente ou por e-mail, vários especialistas na matéria, todos norte-americanos. Comungando a ideia de que a dimensão dos protestos e da exigência de julgamento é coisa nunca antes vista nos EUA, os entrevistados partilham, contudo, duas outras opiniões: a de que «em todas as guerras há sempre gente que acha que não devíamos ter entrado nelas»; e a de que, apesar da sua inusitada dimensão, os protestos e exigências actuais são ainda minoritários.Pelo que, à pergunta sobre «qual é mesmo a hipótese de esses altos responsáveis virem a ser julgados», a resposta é: «Zero». Também a hipótese de Obama vir a decidir nesse sentido não parece, aos entrevistados, credível, já que, dizem, não é de esperar que Obama vá dividir o país com questões controversas como são estas... Questão arrumada, portanto.Registe-se que todas estas perguntas e respostas giram exclusivamente em torno das práticas de tortura, em especial a célebre waterboarding, ou simulação de afogamento – que, aliás, nem está ainda demonstrado que seja tortura, bem pelo contrário: como há dias afirmou Cheney, se as leis dos EUA não permitem a tortura, a simulação de afogamento não é tortura...
É claro que as práticas de tortura utilizadas pela CIA nos interrogatórios aos presos acusados de terrorismo – muitos dos quais se verificou, posteriormente, estarem inocentes – são mais do que justificativas do julgamento e condenação dos que as ordenaram e aplicaram.
E também é verdade que essas práticas constituem um crime menor, digamos assim, se comparado com crimes como a invasão e ocupação de países com bombardeamentos que provocaram a morte de centenas e centenas de milhares de homens, mulheres e crianças inocentes.
Mas se, como dizia um célebre personagem de Chaplin, quem mata uma pessoa é um assassino e quem mata um milhão de pessoas é um herói, então os criminosos de guerra Bush, Cheney e Rumsfeld, estão, desde já, condenados a heróis...
Artigo de opinião de José Casanova.

As epidemias

Nesta altura do ano é normal que aumentem os casos de constipações, gripes e infecções respiratórias. E, embora não seja compreensível, já vem sendo também normal que isso resulte em entupimentos nos serviços de urgência dos hospitais portugueses, tendo mesmo obrigado, desta vez, a adiar cirurgias, pois os médicos foram necessários noutros serviços.
Nesta matéria, este final do ano é, assim, uma síntese das consequências da política de destruição do Serviço Nacional de Saúde.
Ou seja, no final do ano em que o Governo PS encerrou inúmeros serviços de urgência, apesar da forte resposta de massas das populações, basta uma constipação do País para que fiquem à evidência as fragilidades do sistema, dando razão ao que dissemos, ao longo do ano. Que os serviços encerrados eram, de facto, urgências para atendimento de situações agudas; que o seu encerramento iria provocar grandes congestionamentos nos serviços que se mantiveram abertos; que isso, do ponto de vista da organização dos serviços, era um erro e iria criar novas dificuldades; beneficiando apenas os privados, que crescem como cogumelos.
Resta dizer que esta situação nem será extraordinária. Que talvez nem se possa falar ainda em epidemia. A verdade é que uma maior afluência previsível nesta época, está canalizada para os poucos serviços que ficaram abertos. A verdade é que até o Governo o reconhece, pois vem, à pressa, apelar à classe médica e anunciar alargamento de horários, que ele próprio tinha antes encurtado. A verdade é que o Governo do PS vem cortando nos meios deste sector, com o objectivo de poupar uns cobres que, mais tarde ou mais cedo, irá entregar à banca para lhes acudir em hora de aflição. Essa é a verdadeira epidemia de que o País padece.
Artigo de opinião de João Frazão.