A luta de classes na Revolução de Abril

“O desenvolvimento do processo fez-se sem que em momento algum o poder tenha sido detido pelas forças revolucionárias. Essa foi a insuficiência mais grave do processo revolucionário português. Só compensada pela dinâmica da intervenção do movimento popular.”

“A classe operária constituía o núcleo mais forte desse movimento popular, potenciado pela acção organizadora do PCP. E a classe operária confirmou-se, no decorrer da revolução, como elemento fundamental do processo.”

“Após o 25 de Novembro, que marcou uma viragem decisiva na correlação de forças no poder político, a dinâmica revolucionária, devido à força contida no movimento popular, ainda alcançou importantes avanços.”

“Só a cegueira sectária ou ignorância podem negar a criatividade e originalidade revelada pelo PCP na utilização do marxismo-leninismo como base teórica.”

A crise e a luta ideológica

“O factor principal está no subconsumo relativo das massas. Na verdade, a interrogação primeira a fazer é porque é que as pessoas deixaram de pagar, porque é que deixaram de cumprir logo que os juros subiram?”

“Evidencia-se então a contradição entre o carácter social da produção e a forma capitalista privada da apropriação. E o que se designa pelas manifestações da crise na economia real, traduz a síntese de Marx: a sobreprodução em relação ao relativo subconsumo solvente das massas.”

“A EU ainda há poucos meses afirmava que défices orçamentais de 3% a tender para o equilíbrio até 2010, a fixação de um limite de 60% para a dívida pública e do limite de 2% para a inflação, eram instrumentos para responder a qualquer conjuntura de crise eram os principais parâmetros para o desenvolvimento.”

Alianças à esquerda – porque não?

No momento político português é inevitável constatar que reclamações (designadamente ao PCP) de integrar uma «nova política de alianças», mantêm um silêncio pudicamente discreto sobre quais as bases em que essas alianças poderão estabelecer-se.Verifica-se infelizmente a olho nu que muitos dos que falam da necessidade (real) de uma «convergência da esquerda» não têm sido capazes de avançar ideias sobre o conteúdo político das alianças a prosseguir, nem sobre as causas da tão referida (e real) «crise da esquerda».
Do que se trata, então? Procurar uma política que permita novas alianças ou enveredar por alianças políticas sem base em princípios? Ou seja: visando apenas encontrar lugar marginal no aparelho de um poder sem princípios, tão capaz de servir os mesmos interesses, de uma direita «pura e dura» ou uma direeita «moderada», de acordo com as conjunturas?Para nosso mal, tem acontecido entre nós essa falsa «alternidade» duma mesma política, que erradamente se etiquetou também de «bipolarização».
Tiremos-lhe o «bi», que não faz mal a ninguém e só se presta a confusões ideológicas. Há de facto uma polarização de interesses económicos em torno do PS e do PSD, os dois partidos capazes de seduzir por obediência canina a atenção do grande capital. Este tem sido um dos principais factores de instabilidade e da crise da democracia (e da esqquerda) nos países em que uma falsa e falseadora «bipolarização» se impôs. Não será isso que leva também ao descrédito da democracia, quando reduzida a ilusionismo de ludíbrio cada vez mais mediático, em que o jogo das etiquetas no mesmo modelo tenta substituir a definição clara de princípios e de políticas - ou por que não: de políticas com princípios?
Sem ideias ou propostas concretas, sem princípios claros de orientação política, que razões poderiam levar o PCP a entregar o seu património (aliás único no quadro partidário português) e que constitui parte essencial do próprio património da esquerda, fundamental para o futuro dessa esquerda, em troco de uma qualquer participação em um jogo de vista curta?
Artigo de opinião de Aurélio Santos

Os «porquinhos» de Sócrates

Em matéria de promessas e demagogia dificilmente se encontrará, reconheça-se, quem se possa bater com Sócrates e PS. Em matéria de promessas conheciam-se já bastas variedades: as que se anunciam e rapidamente se esquecem; as que se formulam com o premeditado intuito de vir a fazer exactamente o contrário; as que se prometem, seguros, à partida, de que não é possível vir a cumpri-las no mandato. Esgotado pela prática de quatro anos de governação o manancial mais vulgarizado de promessas, Sócrates não quis deixar de surpreender o País.A «conta-poupança bebé» é nesta matéria arrasadoramente inovadora: a ideia de, nasça agora e tome lá 200 euros em 2027, é um rasgo inimitável, um raro momento de luz na penumbra das já gastas promessas de 2005. Um daqueles geniais momentos de elaboração só possíveis se ditados, ou por uma sábia inspiração em experiência viva – no caso pelo conhecido anúncio de uma instituição bancária para aliciar novos depositantes (popularizada na ideia do «porquinho do BES») - ou por genuína preocupação com a escassez de lucros da banca (limitados neste primeiro semestre, no que respeita aos quatro principais bancos privados, a uns modestos 760 milhões de euros). Conhecida que é a política de comissões bancárias e a insolvência de um número significativo das famílias, bem se pode dizer que os cerca de 40 milhões de euros destinados na legislatura, segundo o PS para justificar a solvência orçamental da medida, se consumirão por inteiro na voragem bancária bem antes dos destinatários poderem daqui a 18 anos construir, com os agora prometidos 200 euros, aquela nova vida que sabiamente, duas décadas antes, um engenhoso engenheiro arquitectou. Nesta «vara larga» de promessas, nas quais a ideia dos porquinhos até ganha concordante semântica, bem se pode dizer que se para os pretensos destinatários o saldo é nulo, já para a banca entra «chouriço e sai porco».

Artigo de opinião de Jorge Cordeiro

É assim o amor…

No passado Domingo um jornal diário dedicava um terço da sua primeira página a três fotos de Francisco Louçã, Joana Amaral Dias (JAD) e José Sócrates, por esta ordem e da esquerda para a direita – um critério possível, entre outros.O título – pequeno, porque o destaque era dado às caras – afirmava: «A polémica Bloco-PS continua» (o hífen está lá mesmo, não é da nossa autoria). Na mancha - convenientemente destacada em tom verde velho – citam-se três frases: A do «líder» do BE – como é agora tratado o dirigente da formação política que no passado fez gala em afirmar que não tinha «um líder» – em que Louçã ataca a «credibilidade do governo» por causa deste caso; a da ex-deputada e ex-dirigente, agora «militante de Base do Bloco» - usando a linguagem da própria relativamente a um partido que se afirmou no passado como um «partido-movimento» – em que JAD refere que «a questão está encerrada» e, finalmente, uma frase do primeiro-ministro em que José Sócrates afirma que «Louçã faltou à verdade».
Lemos a «notícia», recorremos à memória, e a pergunta surge de imediato: Porque raio se transforma em acontecimento nacional o facto de alguém do PS ter «sondado» a ex-mandatária para a juventude da candidatura oficial do PS à Presidência da República nas eleições de 2007 para aferir da sua disponibilidade para ser candidata do PS? Dirão alguns: «ela é militante do BE». Pois é, e então? É que quem foi «sondada» foi a militante de um partido que tem na sua Comissão Política um homem que só não «chora» com a demissão de Manuel Pinho porque não calha; um partido cujos autarcas de maior destaque são uma Presidente de Câmara que o BE recebeu de braços abertos para a senhora prosseguir um projecto pessoal que não cabia nesse «retrógrado» hábito de discussão e decisão colectiva da CDU e um vereador que «fazia falta» a Lisboa e que agora não faz falta ao PS porque já lá está; um partido que em distritos de maioria CDU se alia ao PS no mais «puro» anticomunismo; um partido que alterou a sua lista numa Freguesia de Vizela para que um ex-militante do CDS-PP a pudesse encabeçar; um partido que candidata à Câmara Municipal de Ovar o actual vice-presidente eleito pelo Partido Socialista.
De facto não há nada de novo na salganhada entre o PS e o BE. Ambos descredibilizam a política, ambos esgrimem meias verdades, e o povo lá vai vendo as fotos no jornal. É assim o amor…
Artigo de opinião de Ângelo Alves

Código do trabalho - a luta das mulheres

“As alterações do PS ao Código do Trabalho revelam a intenção deste Governo de intensificar a exploração, diminuindo as remunerações dos trabalhadores, aumentando o horário de trabalho, numa cedência clara ao capital”.

“É possível uma vida melhor, romper com as políticas de direita deste Governo e derrotar o Código do Trabalho, com a consciência de que as mulheres são força imprescindível no local de trabalho, no movimento sindical, no movimento associativo popular, nas associações de mulheres.”

“8 horas para trabalhar, 8 horas para descansar e 8 para o lazer, è a longa a luta dos trabalhadores pela jornada de trabalho de 8 horas. E longa é a luta das mulheres nesta matéria.”

Obama - Nada de novo

No passado dia 15 de Julho as grandes agências internacionais deram, com significativo destaque e com eco nos principais jornais e televisões, a grande «novidade»: «Presidente Barack Obama suspende por seis meses lei de sanções a Cuba»(1). Antes de mais considerações reportemo-nos aos factos que estão por detrás da «notícia»: Obama suspendeu de facto, por seis meses, legislação relacionada com Cuba. A saber, a Secção III da Leis Helms Burton.
Mas, importa então saber que: 1 - A Lei Helms Burton não é a lei que estabelece o bloqueio contra Cuba, mas sim legislação – ilegal à luz do direito internacional – aprovada em 1996 pela Administração Clinton, que endurece fortemente o então já existente bloqueio a Cuba, que se mantém. 2 – O que Obama suspendeu foi a Secção III da referida Lei Helms Burton, a sua secção mais agressiva que permite a qualquer pessoa ou empresa poder processar todo aquele que negociar propriedades ou bens cubanos que anteriormente tenham pertencido a esse cidadãos ou empresas estadunidenses. Uma legislação extraterritorial condenada ao fracasso à nascença e que vários países do mundo se recusam aceitar. 3 – Dando-se conta dos prejuízos para os próprios interesses económicos dos EUA da referida Secção III, a própria Administração Clinton suspendeu-a logo após a sua aprovação e o Presidente Bush, nos seus oito anos de mandato, suspendeu-a 16 vezes consecutivas!A conclusão é óbvia. Obama apenas se limitou a fazer o que todos os seus antecessores fizeram, mantendo a suspensão da referida legislação. Ou seja, nada de novo. Como nada de novo há nos chamados «sinais de abertura» onde pontifica a ingerência e o insulto a Cuba e onde a única coisa palpável é o «reset» feito por Obama à política de Bush relativamente a viagens e remessas para Cuba, mais uma vez ditado pelos próprios interesses económicos dos EUA. O que há de novo nesta «não notícia» não é o facto, mas sim a atitude constante da comunicação social dominante de, alimentando-se na bem montada operação de charme de Obama, levar a cabo uma autêntica campanha de lavagem de cara ao imperialismo norte-americano que, como a realidade o demonstra segue o seu caminho do militarismo, da ingerência e da intolerância. Exemplos não faltam.

(1) Agência EFE – 15 Julho 2009
Artigo de opinião de Ângelo Alves

«Assassination right» - a farsa

Um método recorrente de manipulação político-mediática ao serviço do imperialismo é a ocultação e mistificação de factos históricos para encaixar nas teses que melhor servem os seus objectivos. Tal como há muito se gabam os figurões do «império», uma linha ideológica da White House, mesmo uma mentira descomunal, orquestrada pela CIA, está em condições de se tornar «pensamento único», omnipresente nos media dominantes do planeta.
Vem isto a propósito dos «despachos» de Washigton DC que dizem que Obama e os seus homens em Langley descobriram agora um programa secreto de assassínio selectivo de «dirigentes terroristas». O programa teria sido sonegado durante oito anos ao Congresso e nem Obama nem a actual direcção da CIA teriam sabido da sua existência. Felizmente que «o programa não passou da fase de treino».Sobre esta matéria três notas. A primeira é que a CIA já não é o que era - falhou a fonte interna e também a «antena» de Lisboa, que em Outubro 2001 enviou a sinopse do Avante incompleta. Dizia-se então nesta coluna: “«o «assassination right» - direito de assassínio pelas forças especiais dos USA de dirigentes estrangeiros, interdito há 25 anos, é uma das anunciadas «medidas de contra resposta» ao 11 de Setembro, assim o assumiram o Vice Presidente Cheney e o Senador Graham, tendo este esclarecido: «devemos poder mata-los antes que nos matem a nós»”.
A segunda é que nunca aconteceram estes anos de terrorismo de Estado, de massacres de inocentes e assassínios arbitrários no Iraque, Afeganistão, Paquistão, etc., não houve raptos nem assassínios da CIA, da Mossad e outros «amigos», sem nada a ver com o «direito à legítima defesa» da Carta da ONU. Obama não sabe de coisa nenhuma, é um anjo (embora negro) na Presidência dos USA e a sua administração imperialista está inocente e em «estado de graça» por muitos anos.
A terceira é que é mera «coincidência» que esta operação de branqueamento de Obama & CIA aconteça quando os USA e NATO aprofundam a agressão colonial no Afeganistão e Paquistão e quando, depois de tanto esforço para ocultar o escândalo, incluindo dos «democratas», ficou provado que o agente da CIA e actual Chefe de Estado Maior Afegão, Abdul Dostum, comandou em 2001 o assassínio em massa de milhares de prisioneiros de guerra.
É tudo uma farsa do imperialismo. Mas trágica e criminosa.
Artigo de opinião de Carlos Gonçalves.

O que é a ruptura com a política de direita?

Muito para além da espuma mediática que diariamente nos chega sobre os casos de corrupção envolvendo o BPP, o BPN, ou, ainda recentemente, o BCP, está a realidade que hoje marca o sector financeiro no nosso país.
Perdidos no meio de nomes de ex-ministros, governadores e advogados, afogados em inquéritos e comissões, iludidos pelas declarações curvilíneas do Governo ou do Banco de Portugal, à maioria do Povo português chega uma informação que diariamente é filtrada, que oculta a ideia de que estamos perante um gravíssimo problema político e económico em vez de uns isoladíssimos casos de corrupção.
Basta recuar o filme um pouco atrás para perceber que na origem deste conjunto de casos está o processo de privatizações que teve na banca – e não por mero acaso - o primeiro sector a passar das mãos públicas para os bolsos privados. Que tal processo contou com a activa participação de altas figuras do Estado de governos do PS, PSD e CDS-PP, não apenas na decisão política, mas também na construção e consolidação dos grupos financeiros. Que a intervenção das entidades reguladoras e de supervisão não é separável do poder dos grupos económicos nem das políticas de diferentes governos que os servem. Ou que há muito que o crime económico, a fraude fiscal, o tráfico de influências ou branqueamento de capitais, gozam de uma inaceitável impunidade, ou ponto de, no meio de tanto barulho, não se conhecer verdadeiramente nenhum caso de condenação e punição dos responsáveis.
Toda uma realidade que corre debaixo do pano, onde se acumulam muitos milhões e fortunas imensas, e que se soma àquela que, na fronteira da legalidade, lá vai correndo de vento em poupa e permite que, numa altura de gravíssima crise, só a banca apresente 5 milhões de euros de lucros por dia. Facto que no mínimo levanta a suspeita sobre aquilo que se está a passar, não em dois, ou três bancos, mas no conjunto do sistema financeiro. Havendo naturalmente uma responsabilidade individual de cada uma das figuras envolvidas – e que não pode deixar de ser apurada com todas as consequências - há uma responsabilidade política de quem durante anos tem governado o país.Muitos nos perguntam o que queremos dizer quando falamos em ruptura com a política de direita? Ora aqui temos um bom exemplo. Ruptura com a política de direita é acabar com esta «roubalheira». É nacionalizar a banca, é fazer justiça e punir os responsáveis, é acabar com a promiscuidade entre cargos públicos e interesses privados, é pôr fim aos benefícios fiscais, é romper com a prioridade dada ao sector financeiro em vez do produtivo. É no fundo, tudo aquilo que os grupos económicos e o grande capital mais temem.
Artigo de opinião de Vasco Cardoso